Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES FERREIRA AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES FERREIRA AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20262133196-74.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20262133196-74.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20262133196-74.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20260000099-22.2024.8.27.2743
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL29/04/20265010426-61.2025.8.13.0231
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20262133196-74.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO19/12/20254106860-80.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20252133196-74.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/08/20256006885-28.2024.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/07/20252133196-74.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.