Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES FELIX DA COSTA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20268238273-36.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20268003167-47.2025.8.05.0146
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20268202858-89.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20268017027-31.2026.8.05.0001
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20260894093-48.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260904801-60.2025.8.20.5001
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20260801806-36.2026.8.20.5129
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20268181250-98.2026.8.05.0001
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20268094001-12.2026.8.05.0001
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260800278-98.2025.8.20.5129
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20260800470-10.2025.8.15.0331
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/03/20260874268-21.2025.8.20.5001
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/03/20268201566-69.2025.8.05.0001
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL09/02/20260800195-39.2025.8.20.5111
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL20/10/20250800184-07.2025.8.20.5112
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20258003036-72.2025.8.05.0146
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.