Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL26/10/20260000774-75.2000.4.01.4200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJRR
- ProcessoTJRRAGRAVO DE INSTRUMENTO15/07/20269002685-97.2026.8.23.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Câmara Cível
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/04/20260806883-78.2023.8.23.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível - Execução Cível de Boa Vista
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/02/20261002588-65.2024.4.01.4200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJRR
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL08/10/20250001340-53.2002.4.01.4200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJRR
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL22/05/20250001710-27.2005.4.01.4200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJRR
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/06/20220002254-63.2015.4.01.4200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJRR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.