Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260800091-49.2026.8.15.0391
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Teixeira
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260841810-41.2020.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL01/04/20260001547-41.2013.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL05/11/20250087683-07.2014.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. Vice Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.