Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 2
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/02/20241000497-85.2021.8.11.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ITAÚBA
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14/02/20240003032-73.2023.8.26.0077
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/02/20240007814-95.2012.8.11.0055
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível19/07/20231007832-69.2019.8.26.0077
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTRF3APELAçãO CíVEL26/04/20235313460-46.2020.4.03.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/04/20231000498-70.2021.8.11.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ITAÚBA
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/04/20231000244-97.2021.8.11.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE ITAÚBA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível06/03/20230057037-06.2012.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPApelação Cível21/11/20220011557-48.2007.8.26.0063
- Papel
- Parte
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível25/10/20220057036-21.2012.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/03/20211017457-40.2020.8.26.0224
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/02/20210000816-94.2017.4.03.6004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Corumbá
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/02/20210800744-18.2020.8.10.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento10/09/20192020691-45.2016.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível30/10/20130059453-16.2012.8.26.0224
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.