Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGINVENTáRIO29/10/20261016589-23.2026.8.13.0480
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/07/20261049451-12.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/05/20261172096-46.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261172096-46.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/03/20261172096-46.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20251172096-46.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/09/20250010224-58.2025.5.03.0051
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Trabalho de Caratinga
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20251172096-46.2010.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20250007073-12.2024.4.05.8308
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/12/20240015591-63.2012.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/12/20240015583-86.2012.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível27/10/20211002964-91.2017.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível04/04/20191041127-77.2016.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento02/02/20182251358-30.2016.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum14/11/20171006122-32.2016.8.26.0590
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.