Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BRANDAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BRANDAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL14/08/20268014367-95.2023.8.05.0154
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20261004274-96.2026.4.01.3303
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261009148-61.2025.4.01.3303
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/03/20260858067-17.2024.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/12/20250854859-25.2024.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/01/20250856445-97.2024.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.