Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
85 documentos · página 2
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261047693-43.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL01/09/20260001419-32.2024.8.17.2470
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260000356-95.2015.8.17.1270
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Maria Cambucá
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260806853-65.2023.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260801835-82.2023.8.15.0521
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de Alagoinha
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260000149-60.2022.8.17.2690
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Ibimirim
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265004421-35.2014.8.21.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO20/07/20265014072-57.2024.8.21.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265000732-84.2025.8.13.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Belo Vale
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível13/07/202607344144120268020001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL08/07/20260801644-37.2023.8.15.0521
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJMSCarta Precatória Cível03/07/20260004375-26.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/06/20265000732-84.2025.8.13.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Belo Vale
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.