Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE JESUS PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE JESUS PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20255001747-04.2024.8.13.0556
… P: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001747-04.2024.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS PORTO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS [documento omitido]/0001-46 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20255001747-04.2024.8.13.0556
… P: 39530-000 PROCESSO Nº: 5001747-04.2024.8.13.0556 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS PORTO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS [documento omitido]/0001-46 SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do que dispõe o …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.