Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE JESUS FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 2
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor23/10/20200005911-68.2017.8.26.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível03/03/20171000510-97.2015.8.26.0445
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPEmbargos de Declaração13/02/20150005028-60.2009.8.26.0445
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.