Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE FRANCA GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE FRANCA GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/10/20250000996-42.2021.8.26.0590
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível21/06/20220011424-93.2015.8.26.0590
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível12/06/20191000817-67.2016.8.26.0590
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.