Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DE AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DE AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20261008026-75.2025.8.26.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - Itaquera
- ProcessoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA29/10/20265341997-80.2025.8.09.0168
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260018866-92.2026.4.05.8302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- ProcessoTJMGMONITóRIA15/10/20261174546-97.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20265024886-34.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20261004411-12.2026.4.01.3907
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260806414-86.2026.8.14.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20261001031-54.2022.8.11.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE PARANATINGA
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260805539-78.2025.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/06/20260032926-72.2023.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal RN
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/06/20265122987-77.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/05/20266380009-34.2025.4.06.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261581086-71.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJDFTEXECUçãO FISCAL30/03/20260066703-47.2010.8.07.0015
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/03/20265024886-34.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO16/03/20265002032-39.2025.8.13.0175
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição do Mato Dentro
- ProcessoTJPEINVENTáRIO13/03/20260003868-51.2014.8.17.0420
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.