Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES DA SILVA GARCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES DA SILVA GARCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260031310-98.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/06/20260010301-13.2001.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265004085-92.2025.4.04.7121
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/04/20261002775-69.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261054407-34.2025.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/03/20261038586-87.2025.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/02/20260002627-94.2025.8.16.0190
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/08/20250010301-13.2001.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR21/08/20250023871-02.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20251032374-50.2025.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
- ProcessoTJCEReclamação Pré-processual06/11/202300000446620238060035
- Papel
- Reclamado
- Órgão
- CEJUSC - Faculdade Vale do Jaguaribe
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença19/10/20221000308-71.2016.8.26.0450
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.