Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES CORREA DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES CORREA DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 2
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento18/06/20203002401-23.2020.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento18/06/20202026844-55.2020.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento15/10/20192115008-30.2019.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível08/05/20190026999-16.2009.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução01/11/20181036685-05.2015.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução28/07/20161020485-54.2014.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo Regimental15/12/20149153501-06.2009.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.