Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA FIGUEIROA MELRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA FIGUEIROA MELRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260818191-08.2021.4.05.8000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal AL
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível24/09/20260714274-83.2026.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
- ProcessoTJALAgravo de Instrumento22/09/20260801200-70.2026.8.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível04/09/202607199634520258020001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/03/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/03/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/03/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/03/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJALEmbargos de Terceiro Cível30/01/202607048597620268020001
- Papel
- Embargada
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/01/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/01/20260719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20250719963-45.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.