Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260735829-73.2026.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado Especial Cível de Brasília
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260808230-41.2024.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL13/05/20261049005-60.2025.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/04/20260744002-05.2024.8.07.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Brasília
- ProcessoTJRJCARTA PRECATóRIA CíVEL27/01/20260858682-33.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 47ª Vara Cível da Comarca da Capital
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/12/20251048998-68.2025.4.01.4000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.