Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES BRITO DOS SANTOS COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES BRITO DOS SANTOS COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA20/05/20260826860-03.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL19/02/20261053016-49.2022.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/01/20230855841-18.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.