Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES BATISTA MOTTA BRANDAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES BATISTA MOTTA BRANDAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20261070383-34.2022.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/05/20265011256-32.2024.4.03.6000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Campo Grande
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/05/20265090753-71.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível24/04/20260844842-82.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20261062579-15.2022.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença
- ProcessoTJMGINVENTáRIO16/10/20255066317-24.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença02/09/20240803731-82.2024.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial Cível27/04/20160804356-97.2016.8.12.0110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.