Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20265004571-64.2023.8.13.0363
… Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5004571-64.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada acerca dos documentos juntados pela requerida. HIANDRA MARC …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265004571-64.2023.8.13.0363
… Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5004571-64.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a requerente para se manifestar acerca da manifestação da executada HIANDRA MA …
Ver documento original - ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20261032878-22.2026.4.01.3900
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265002609-41.2024.8.13.0534
… CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5002609-41.2024.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos. Analisando detidamente os trabalhos do perito nomeado por este juíz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/02/20265004571-64.2023.8.13.0363
… CESSO Nº: 5004571-64.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Indefiro o pedido retro, considerando o longo decurso de prazo. Intime-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20255004571-64.2023.8.13.0363
… CESSO Nº: 5004571-64.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte requerente para que promova o regular andamento do feito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/07/20255002609-41.2024.8.13.0534
… e Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5002609-41.2024.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ficam as partes intimadas acerca da manifestação ID [documento omitido]. GIOVANNA MUSSI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20255004571-64.2023.8.13.0363
… RECURSO Nº 5004571-64.2023.8.13.0363 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] RECORRENTE: MARIA DE LOURDES BATISTA FRANCO [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão do Juiz Presi …
Ver documento original - ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO02/04/20254944153-51.2024.8.13.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.