Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
69 documentos · página 2
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20268000169-25.2025.8.05.0076
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20264003355-30.2026.8.26.0198
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260000616-09.2024.8.17.2160
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Alagoinha
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/05/20260001089-74.2024.8.17.2360
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Buíque
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO26/05/20260015660-04.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/05/20261061529-03.2024.8.26.0506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL06/05/20260237597-67.2025.8.04.1000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260822290-26.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença07/04/20260826288-85.2013.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/02/20260002248-31.2024.4.05.8306
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 25ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/02/20261001724-79.2024.8.26.0584
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento08/01/202614226593720258120000
- Papel
- Agravada
- Órgão
- Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.