Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES AUGUSTO DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES AUGUSTO DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO03/11/20260402712-75.1996.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20260124308-08.2007.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor10/08/202610200838920228260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20261020083-89.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO15/04/20260045679-22.2016.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20251020083-89.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública14/06/20240034624-13.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento12/03/20243001910-74.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/09/202000246825920208260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.