Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES ANTUNES DE SA PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260038419-95.2014.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260027419-98.2014.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261042907-19.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261042907-19.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/05/20261042907-19.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO02/04/20261042907-19.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL02/04/20261043625-16.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL29/09/20251010665-93.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL10/04/20231033087-23.2020.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.