Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES ALCANTARA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES ALCANTARA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20260835271-32.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL06/11/20260877369-66.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260854038-60.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM04/11/20260807442-18.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20260863674-11.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL15/10/20260911797-74.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20260854331-25.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO08/09/20266003724-27.2025.4.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO17/07/20260800497-41.2025.8.20.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/02/20260810166-68.2017.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/02/20260810166-68.2017.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/02/20260810166-68.2017.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/02/20260002935-54.2006.4.01.3810
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/08/20250838144-44.2022.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.