Publicações e processos que mencionam “MARIA DE JESUS NIZA DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE JESUS NIZA DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260009452-22.2010.8.13.0624
… Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 0009452-22.2010.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE JESUS NIZA DE SANTANA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Alvará a disposição, ID. [documento omitido] JAIRO RENATO RAMOS São João Da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260009452-22.2010.8.13.0624
… 000 PROCESSO Nº: 0009452-22.2010.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Execução Previdenciária] i AUTOR: MARIA DE JESUS NIZA DE SANTANA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Do exame dos autos, verifica-se a informação acerca do adimpl …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.