Publicações e processos que mencionam “MARIA DE JESUS DA PENHA FRANQUIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE JESUS DA PENHA FRANQUIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20261011453-50.2022.4.01.3100
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas04/08/20266029886-70.2026.8.03.0001
… .8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DE JESUS DA PENHA FRANQUIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal se …
Ver documento original - PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas24/07/20266029886-70.2026.8.03.0001
… .8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA DE JESUS DA PENHA FRANQUIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal se …
Ver documento original - ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/04/202660298867020268030001
MARIA DE JESUS DA PENHA FRANQUIS — REQUERENTE · Fazenda Pública
Ver documento original - ProcessoTJAPPRECATÓRIO04/03/20260004989-20.2025.8.03.0000
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas07/01/20266047291-56.2025.8.03.0001
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20251009272-42.2023.4.01.3100
- ProcessoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/05/20210002568-27.2020.8.03.0002
- ProcessoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL15/03/20210020760-11.2020.8.03.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.