Publicações e processos que mencionam “MARIA DE JESUS BRAGA MONTEIRO DE MOURA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE JESUS BRAGA MONTEIRO DE MOURA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20266073418-94.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20266068165-28.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20266025470-59.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20266079689-56.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/07/20266064974-43.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20266012525-40.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20266008066-29.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20266064980-50.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/03/20266064978-80.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/12/20256008062-89.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20256008062-89.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/11/20256007937-24.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/10/20256007943-31.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública19/02/202560080628920258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/12/202460649805020248030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.