Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA XAVIER DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA XAVIER DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL22/10/20265032391-76.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20261052256-97.2026.4.01.3500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20260000473-25.2026.4.05.8204
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal PB
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO18/06/20260808392-51.2025.8.15.0251
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Mista de Patos
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/01/20265002551-94.2025.4.03.6328
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/01/20265146227-03.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, 11ª VARA CÍVEL
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/11/20250010600-83.2020.5.03.0030
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho de Contagem
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20255036031-87.2019.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- ProcessoTJSPOutros procedimentos de jurisdição voluntária21/09/20231000871-28.2023.8.26.0480
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública31/05/20230033868-38.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível25/05/20230001318-58.2013.8.26.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO
- ProcessoTJMGExecução de Título Extrajudicial05/10/201651462270320168130024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.