Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPProcesso Administrativo16/06/202600006756920268260448
- Papel
- Réu
- Órgão
- Vara Regional das Garantias
- PublicaçãoTJSPPROCESSO ADMINISTRATIVO16/04/20260000365-63.2026.8.26.0448
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Regional das Garantias
- ProcessoTJSPProcesso Administrativo07/04/202600003656320268260448
- Papel
- Réu
- Órgão
- Vara Regional das Garantias
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.