Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SANT ANNA PINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SANT ANNA PINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20260800887-23.2026.8.19.0005
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20260800910-66.2026.8.19.0005
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/05/20260801003-29.2026.8.19.0005
… va, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo:0801003-29.2026.8.19.0005 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SANT ANNA PINHO RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO e Sobre a tutela de urgência, o Código de Processo Civil define que: Art. 300. A tutel …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/08/20250801678-60.2024.8.19.0005
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/02/20250800152-92.2023.8.19.0005
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.