Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
79 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (12)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL04/11/20264005567-54.2026.8.26.0576
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20265015587-51.2026.4.04.7005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Cascavel
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20261000439-63.2026.8.26.0040
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20260753157-96.2026.8.13.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20265015586-66.2026.4.04.7005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Cascavel
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas19/10/20261006086-76.2026.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL07/10/20261002448-76.2021.8.11.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260096575-26.2014.8.09.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265063281-93.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20262092328-07.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20261009625-47.2026.4.01.3304
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
- ProcessoTJCEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/10/20263002884-53.2026.8.06.0112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20261000430-04.2026.8.26.0040
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL30/09/20260802114-93.2024.8.10.0029
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260830975-35.2022.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL28/09/20260001808-28.2008.8.19.0043
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260001521-91.2026.8.17.2920
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261002680-15.2026.8.11.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE PARANATINGA
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260801303-22.2026.8.18.0036
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260017460-54.2026.4.05.8102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 30ª Vara Federal CE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.