Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA PEARCE DE SOUSA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA PEARCE DE SOUSA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260804766-71.2025.8.18.0176
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20260846030-50.2023.8.18.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA29/06/20260801045-14.2025.8.18.0176
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA22/06/20260801045-14.2025.8.18.0176
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
- ProcessoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO01/12/20250755637-14.2023.8.18.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.