Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/10/20260001226-06.2019.8.04.6301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/10/20260801854-19.2025.8.14.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/10/20260034673-70.2026.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260801856-86.2025.8.14.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260015972-15.2021.8.16.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de Londrina
- ProcessoTJAMBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA02/07/20260001115-78.2026.8.04.6300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL28/05/20268016957-52.2026.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/02/20265001083-98.2020.8.13.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé
- PublicaçãoTRF1MONITóRIA11/12/20251053955-49.2023.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.