Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SOARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SOARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20260020724-52.2012.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0020724-52.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SOARES e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILENE RAMOS SOUSA - MA5699-A, MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS - MA5573, RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS - MA5367 RÉU( …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260812385-31.2024.8.10.0040
… RIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0812385-31.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por MARI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260823702-60.2023.8.10.0040
… rum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0823702-60.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição do Indébito] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débit …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.