Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA NEPOMUCENO BARRETO CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA NEPOMUCENO BARRETO CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL06/11/20260364840-50.2014.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL06/11/20260119484-79.2015.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJINVENTáRIO26/10/20260009093-38.2003.8.19.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20260025449-49.2019.8.19.0208
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Regional do Méier- Cartório da 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJRJAçãO DE EXIGIR CONTAS15/04/20260027123-91.2021.8.19.0208
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Regional do Méier- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJARROLAMENTO COMUM26/02/20250000560-61.2001.8.19.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.