Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA MOREIRA VIANA DE BARROS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20260812775-66.2020.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal PE
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL08/06/20260169455-57.2022.8.17.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260029291-47.2019.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção A da 23ª Vara Cível da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.