Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
37 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL07/10/20265016386-08.2023.8.13.0024
- Papel
- Parte
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/09/20265073053-43.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265028428-60.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265006137-27.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265073053-43.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/06/20265073053-43.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/06/20261106117-15.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/06/20265325283-15.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20265028428-60.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/05/20265006137-27.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/04/20265325283-15.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM13/04/20261047030-31.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS13/04/20265033195-83.2017.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/03/20265270519-16.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.