Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20263022005-46.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260825646-94.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20263005809-98.2026.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Dívida Ativa da Comarca de Niterói
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263001234-96.2026.8.19.0212
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Regional Oceânica
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/04/20260803229-02.2025.8.19.0212
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Regional Oceânica
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20250848478-58.2024.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.