Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA MARQUES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260032915-65.2023.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260802555-78.2025.8.18.0009
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260001066-33.2026.4.05.8308
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260001066-33.2026.4.05.8308
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/03/20260842641-50.2024.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20250005928-34.2025.8.26.0008
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.