Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA MACIEL DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA MACIEL DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 1
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20265006275-21.2026.4.04.7112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265026325-85.2026.8.21.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Rio Grande
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/10/20261005460-14.2023.8.26.0270
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20261006792-64.2024.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL31/08/20261023930-10.2025.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20261014868-73.2025.4.01.3702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20260001782-75.2009.4.03.6315
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/07/20260849009-48.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/06/20265002863-82.2026.4.04.7112
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Federal de Porto Alegre
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20267000570-90.2015.8.22.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/03/20260849009-48.2024.8.18.0140
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
- ProcessoTJROPRECATÓRIO12/01/20260000898-97.2018.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Presidência do TJRO
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/07/20250801221-69.2020.8.18.0078
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
- ProcessoTJCELiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum30/12/202102911682520218060001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível09/08/202102542338320218060001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJCEExecução Fiscal02/08/202100548437520218060117
- Papel
- Executada
- Órgão
- 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuções Fiscais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.