Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
98 documentos · página 2
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260010302-76.2025.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal PB
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260041099-98.2026.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal PB
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260033797-95.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260802224-49.2025.8.15.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Misto de Guarabira
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL10/09/20260085134-90.2009.8.26.0224
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260006008-66.2025.4.05.8204
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal PB
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260000833-12.2026.8.04.2300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Apuí - Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260032472-05.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL31/08/20265000233-70.2026.8.01.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260007009-29.2017.8.19.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Teresópolis- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261001703-43.2026.4.01.3501
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265004679-92.2024.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20261024474-04.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265004680-77.2024.8.13.0352
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL06/07/20260000363-81.2025.8.04.4800
- Papel
- Parte
- Órgão
- Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260852338-41.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.