Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA GOMES DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA GOMES DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260002258-95.2026.8.04.5300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lábrea - JE Cível
- ProcessoTJPBAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL23/10/20260805166-15.2025.8.15.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20260842629-36.2024.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL04/02/20260008209-43.2025.4.05.8103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/02/20210005939-02.2009.4.03.6183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.