Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA FILGUEIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA FILGUEIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/10/20260009891-75.2026.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal RN
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL17/09/20260800538-50.2025.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. da Presidência na 3ª Turma Recursal
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/08/20261015050-92.2026.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20267039982-02.2026.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01
- PublicaçãoTJROPETIçãO CíVEL10/07/20267039982-02.2026.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/01/20260005468-03.2025.4.05.8403
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/10/20251007929-47.2025.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.