Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
109 documentos · página 2
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260008137-56.2017.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 06ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20263156415-44.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas21/09/20264000046-12.2024.4.06.3803
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TRF6 - SSJ de Uberlândia - 1ª Vara Criminal e Jef Adjunto
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260825888-81.2024.8.19.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL16/09/20265000680-83.2026.8.13.0604
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20263003964-55.2025.8.06.0090
- Papel
- Parte
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
- ProcessoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265001951-74.2026.8.08.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Guaçuí - 1ª Vara
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001131-72.2026.8.06.6090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
- ProcessoTJMGAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL03/09/20260018318-98.2018.8.13.0604
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260023171-49.2003.8.20.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20263015882-72.2026.8.19.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260823346-56.2025.8.19.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20264002907-60.2026.8.26.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - Jabaquara
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/07/20261115980-58.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/07/20261115980-58.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/07/20261003042-95.2026.4.01.3902
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20261001432-16.2026.4.01.3701
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
- ProcessoTJRJINVENTáRIO01/06/20260007076-86.2012.8.19.0087
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.