Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA EMERENCIANO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA EMERENCIANO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/11/20255000126-18.2024.8.08.0036
… MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 CERTIFICO E DOU FÉ que este ofício foi encaminhado eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: MARIA DE FATIMA EMERENCIANO DE SOUZA Executado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Re …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.