Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE SOUZA PORTELA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE SOUZA PORTELA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260004188-83.2023.8.19.0209
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260806156-31.2026.8.19.0203
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO19/08/20260018706-02.2020.8.19.0042
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260850138-30.2024.8.19.0021
… SPACHO Processo:0850138-30.2024.8.19.0021 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL COLEGIO OLAVO BILAC LTDA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PORTELA O acordo não foi devidamente assinado pelas partes. Em derradeira oportunidade, intimem-se as partes para no prazo de 05 dias trazerem aos autos o termo da tra …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/02/20260803835-23.2026.8.19.0203
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO21/01/20260823082-74.2023.8.19.0209
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/11/20250829286-71.2022.8.19.0209
… sso:0829286-71.2022.8.19.0209 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CINTIA BASILIO LUGAO DI LETA, ALLEX NEDER FERNANDES DI LETA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PORTELA Defiro ainstauração do incidentede desconsideração da personalidade jurídica inversaem desfavor da sociedade empresária SHALON RODRIGUES LTDA - CNPJ nº50.166.9 …
Ver documento original - ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20250015370-43.2025.8.19.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.