Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE SOUZA PETTENON”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE SOUZA PETTENON»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265050323-58.2023.8.24.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL21/09/20265013153-23.2021.8.24.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/06/20265054289-58.2025.8.24.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville
- ProcessoTRF4EXECUçãO FISCAL17/06/20265020020-95.2026.4.04.7200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265030852-68.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO27/03/20265106824-78.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Divisão de Atendimento
- ProcessoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO28/01/20265015014-73.2023.8.24.0038
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Estadual de Direito Bancário
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/12/20255039645-81.2023.8.24.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville
- ProcessoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL29/08/20225011750-89.2020.4.04.7201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.