Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20261020742-12.2020.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/01/20260081546-10.2008.8.13.0568
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Sabinópolis
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/12/20254022332-26.2025.8.26.0224
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível16/03/202302162776220238060001
- Papel
- Requerida
- Órgão
- 38ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/02/20231005450-45.2021.8.26.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.