Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE JESUS MORAIS BAIA NOGUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE JESUS MORAIS BAIA NOGUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/03/20265007421-81.2019.8.13.0056Ver documento original
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/02/20265007423-51.2019.8.13.0056
… al)] AUTOR: SEBASTIAO PATRICIO NOGUEIRA [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE BARBACENA [documento omitido]/0001-09 SENTENÇA Vistos, etc. 1. Relatório MARIA DE FÁTIMA DE JESUS MORAIS BAIA NOGUEIRA E SEBASTIÃO PATRÍCIO NOGUEIRA, devidamente qualificados nestes autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA alegando, em apertada síntese, que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/09/20255007421-81.2019.8.13.0056Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.