Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000718-30.2026.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260017837-13.2026.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Federal PE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/12/20258001774-04.2019.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20255681581-83.2021.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/12/20248000912-33.2022.8.05.0046
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- MONTE SANTO > VARA CÍVEL
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20245009936-86.2022.4.03.6332
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/05/20240805800-21.2023.8.15.0181
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.