Publicações e processos que mencionam “MARIA DE FATIMA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE FATIMA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
70 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/06/20265014767-67.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/06/20265014742-54.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/05/20265014758-08.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265014744-24.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265014749-46.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/03/20265014750-31.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
- ProcessoTJRNAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL27/03/20260845173-48.2022.8.20.5001
- Papel
- Parte
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/03/20260001989-56.2025.4.05.9840
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/03/20260802707-07.2025.8.20.5107
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/03/20261003321-03.2023.8.11.0078
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE SAPEZAL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/03/20265014741-69.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/03/20261001596-08.2025.8.11.0078
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE SAPEZAL
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/01/20265014758-08.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/01/20265014750-31.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/01/20265014759-90.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/01/20265014744-24.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20255014755-53.2024.8.13.0231
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.